O que faz um Oficial Maior
Profissionais exercendo a profissão de Oficial Maior cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Gerenciar livros e guias;
- Redigir escrituras e procurações públicas;
- Registrar portarias;
- Expedir editais;
- Penhorar bens e direitos;
- Agir com urbanidade;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Agir com discrição;
- Agir com ética;
- Registrar protestos de títulos;
- Lavrar atos;
- Registrar depósitos judiciais;
- Registrar arrematação e adjudicação;
- Ler sentenças e outras peças dos autos;
- Realizar inspeção e vistoria judicial;
- Organizar a sala de audiência;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Registrar atas de audiências;
- Intimar os interessados;
- Agir com imparcialidade;
- Autenticar documentos;
- Realizar casamentos;
- Assinar atos e demais documentos;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Executar atos;
- Proceder sindicâncias;
- Expedir guias de sepultamento;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Elaborar contas judiciais;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Guardar bens móveis e imóveis;
- Aplicar tabelas de custas;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Realizar casamentos fora da serventia;
- Expedir traslados;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Expedir certidões negativas, positivas de protestos;
- Registrar petições iniciais;
- Expedir cartas de sentença;
- Esclarecer as partes interessadas;
- Trajar-se conforme as normas;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Registrar cancelamento de distribuição;
- Controlar prazos das partes;
- Lavrar atas de audiência;
- Registrar assinaturas;
- Manter registros e livros;
- Apregoar as partes e testemunhas;
- Expedir guias e cartas de guia;
- Acompanhar fases dos processos;
- Expedir ofícios;
- Classificar documentos;
- Notificar os interessados;
- Expedir alvarás;
- Registrar processos e demais atos;
- Registrar sentenças;
- Citar a parte requerida;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Informar andamento do processo;
- Dar publicidade aos atos;
- Expedir carta de arrematação e adjudicação;
- Expedir formal de partilha;
- Autuar processos;
- Consultar legislação pertinente;
- Levantar penhoras;
- Registrar testamentos;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Comunicar-se com as partes;
- Elaborar esboço de partilha;
- Garantir a segurança dos documentos;
- Averbar atos;
- Informatizar o registro de documentos;
- Remeter autos aos tribunais;
- Reconhecer firmas;
- Expedir certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Registrar penhoras;
- Utilizar recursos de informática;
- Expedir certidões;
- Colher assinaturas das partes e testemunhas;
- Registrar depósitos prévios;
- Expedir mandados e contramandados;
- Pesquisar documentos;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Registrar cargas de autos;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Registrar sustação de protestos;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Reproduzir documentos;
- Registrar cargas de mandados;
Onde o Oficial Maior pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Oficial Maior
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Oficial Maior
O Oficial Maior tem um salário inicial de R$ 1.159,72 podendo chegar a R$ 3.901,50 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 1.600,00 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 2.034,62 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Oficial Maior).
Qual a jornada de trabalho do Oficial Maior
O Oficial Maior trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.