O que faz um Oficial de Registro
Profissionais exercendo a profissão de Oficial de Registro cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Realizar casamentos fora da serventia;
- Autenticar documentos;
- Agir com ética;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Agir com urbanidade;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Comunicar-se com as partes;
- Registrar protestos de títulos;
- Expedir certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Expedir certidões negativas, positivas de protestos;
- Fornecer certidões;
- Lavrar atos;
- Agir com imparcialidade;
- Gerenciar livros e guias;
- Expedir certidões;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Administrar pessoal;
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Expedir guias de sepultamento;
- Utilizar recursos de informática;
- Agir com discrição;
- Redigir escrituras e procurações públicas;
- Expedir editais;
- Registrar processos e demais atos;
- Expedir ofícios;
- Notificar os interessados;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Reconhecer firmas;
- Proceder sindicâncias;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Esclarecer as partes interessadas;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Consultar legislação pertinente;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Reproduzir documentos;
- Informar andamento do processo;
- Trajar-se conforme as normas;
- Pesquisar documentos;
- Classificar documentos;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Elaborar contas judiciais;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Manter registros e livros;
- Aplicar tabelas de custas;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Expedir cartas de sentença;
- Registrar sustação de protestos;
- Administrar recursos financeiros;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Executar atos;
- Dar publicidade aos atos;
- Controlar prazos das partes;
- Redigir testamentos;
- Informatizar o registro de documentos;
- Supervisionar a rotina do trabalho;
- Acompanhar fases dos processos;
- Realizar casamentos;
- Averbar atos;
- Assinar atos e demais documentos;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Adquirir materiais e equipamentos;
- Expedir traslados;
Onde o Oficial de Registro pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Oficial de Registro
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Oficial de Registro
O Oficial de Registro tem um salário inicial de R$ 1.208,44 podendo chegar a R$ 7.756,50 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 2.139,89 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 3.402,97 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Oficial de Registro).
Qual a jornada de trabalho do Oficial de Registro
O Oficial de Registro trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.