O que faz um Depositário Público
Profissionais exercendo a profissão de Depositário Público cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Notificar os interessados;
- Executar atos;
- Assinar atos e demais documentos;
- Expedir formal de partilha;
- Agir com imparcialidade;
- Lavrar atas de audiência;
- Registrar assinaturas;
- Utilizar recursos de informática;
- Intimar os interessados;
- Acompanhar fases dos processos;
- Distribuir ações;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Garantir a segurança dos documentos;
- Classificar documentos;
- Registrar depósitos prévios;
- Ler sentenças e outras peças dos autos;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Informar andamento do processo;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Expedir carta de arrematação e adjudicação;
- Reproduzir documentos;
- Registrar portarias;
- Guardar objetos de prova;
- Autenticar documentos;
- Registrar petições iniciais;
- Agir com discrição;
- Informatizar o registro de documentos;
- Proceder sindicâncias;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Expedir ofícios;
- Dar publicidade aos atos;
- Adquirir materiais e equipamentos;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Gerenciar livros e guias;
- Elaborar laudo de avaliação;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Registrar penhoras;
- Registrar sentenças;
- Expedir certidões;
- Realizar prisões de pessoas e bens;
- Colher assinaturas das partes e testemunhas;
- Guardar bens móveis e imóveis;
- Consultar legislação pertinente;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Averbar atos;
- Registrar processos e demais atos;
- Expedir guias e cartas de guia;
- Fornecer certidões;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Trajar-se conforme as normas;
- Registrar depósitos judiciais;
- Lavrar atos;
- Registrar testamentos;
- Pesquisar documentos;
- Expedir editais;
- Elaborar contas judiciais;
- Esclarecer as partes interessadas;
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Aplicar tabelas de custas;
- Manter a ordem durante audiências;
- Controlar prazos das partes;
- Levantar penhoras;
- Citar a parte requerida;
- Expedir traslados;
- Supervisionar a rotina do trabalho;
- Registrar cancelamento de distribuição;
- Remeter autos aos tribunais;
- Registrar atas de audiências;
- Organizar a sala de audiência;
- Administrar pessoal;
- Realizar inspeção e vistoria judicial;
- Elaborar esboço de partilha;
- Penhorar bens e direitos;
- Registrar arrematação e adjudicação;
- Manter registros e livros;
- Expedir alvarás;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Expedir mandados e contramandados;
- Agir com urbanidade;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Apregoar as partes e testemunhas;
- Administrar recursos financeiros;
- Autuar processos;
- Agir com ética;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Comunicar-se com as partes;
Onde o Depositário Público pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Depositário Público
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Depositário Público
O Depositário Público tem um salário inicial de R$ 1.310,53 podendo chegar a R$ 4.677,99 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 1.979,00 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 2.415,24 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Depositário Público).
Qual a jornada de trabalho do Depositário Público
O Depositário Público trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.