O que faz um Depositário Público
Profissionais exercendo a profissão de Depositário Público cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Assinar atos e demais documentos;
- Expedir editais;
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Executar atos;
- Levantar penhoras;
- Proceder sindicâncias;
- Adquirir materiais e equipamentos;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Acompanhar fases dos processos;
- Informar andamento do processo;
- Distribuir ações;
- Registrar petições iniciais;
- Intimar os interessados;
- Elaborar contas judiciais;
- Controlar prazos das partes;
- Pesquisar documentos;
- Expedir carta de arrematação e adjudicação;
- Fornecer certidões;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Trajar-se conforme as normas;
- Registrar arrematação e adjudicação;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Agir com ética;
- Apregoar as partes e testemunhas;
- Registrar portarias;
- Expedir certidões;
- Registrar penhoras;
- Informatizar o registro de documentos;
- Averbar atos;
- Remeter autos aos tribunais;
- Esclarecer as partes interessadas;
- Registrar sentenças;
- Manter a ordem durante audiências;
- Elaborar esboço de partilha;
- Consultar legislação pertinente;
- Organizar a sala de audiência;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Registrar testamentos;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Expedir traslados;
- Expedir ofícios;
- Registrar processos e demais atos;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Comunicar-se com as partes;
- Lavrar atos;
- Registrar assinaturas;
- Aplicar tabelas de custas;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Registrar cancelamento de distribuição;
- Guardar objetos de prova;
- Registrar depósitos prévios;
- Colher assinaturas das partes e testemunhas;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Realizar inspeção e vistoria judicial;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Registrar atas de audiências;
- Expedir mandados e contramandados;
- Supervisionar a rotina do trabalho;
- Citar a parte requerida;
- Reproduzir documentos;
- Classificar documentos;
- Guardar bens móveis e imóveis;
- Elaborar laudo de avaliação;
- Dar publicidade aos atos;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Expedir alvarás;
- Notificar os interessados;
- Gerenciar livros e guias;
- Garantir a segurança dos documentos;
- Ler sentenças e outras peças dos autos;
- Realizar prisões de pessoas e bens;
- Autuar processos;
- Registrar depósitos judiciais;
- Administrar pessoal;
- Autenticar documentos;
- Agir com discrição;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Penhorar bens e direitos;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Lavrar atas de audiência;
- Expedir guias e cartas de guia;
- Utilizar recursos de informática;
- Administrar recursos financeiros;
- Agir com urbanidade;
- Manter registros e livros;
- Expedir formal de partilha;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Agir com imparcialidade;
Onde o Depositário Público pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Depositário Público
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Depositário Público
O Depositário Público tem um salário inicial de R$ 1.310,53 podendo chegar a R$ 4.677,99 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 1.979,00 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 2.415,24 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Depositário Público).
Qual a jornada de trabalho do Depositário Público
O Depositário Público trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.