O que faz um Oficial de Registro
Profissionais exercendo a profissão de Oficial de Registro cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Supervisionar a rotina do trabalho;
- Expedir cartas de sentença;
- Registrar processos e demais atos;
- Agir com discrição;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Adquirir materiais e equipamentos;
- Assinar atos e demais documentos;
- Agir com imparcialidade;
- Lavrar atos;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Utilizar recursos de informática;
- Elaborar contas judiciais;
- Classificar documentos;
- Administrar pessoal;
- Manter registros e livros;
- Controlar prazos das partes;
- Consultar legislação pertinente;
- Proceder sindicâncias;
- Fornecer certidões;
- Aplicar tabelas de custas;
- Registrar protestos de títulos;
- Averbar atos;
- Registrar sustação de protestos;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Administrar recursos financeiros;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Expedir traslados;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Reproduzir documentos;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Autenticar documentos;
- Expedir certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Realizar casamentos;
- Expedir certidões;
- Informar andamento do processo;
- Trajar-se conforme as normas;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Informatizar o registro de documentos;
- Expedir certidões negativas, positivas de protestos;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Agir com ética;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Acompanhar fases dos processos;
- Gerenciar livros e guias;
- Agir com urbanidade;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Expedir editais;
- Notificar os interessados;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Realizar casamentos fora da serventia;
- Pesquisar documentos;
- Expedir guias de sepultamento;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Redigir testamentos;
- Comunicar-se com as partes;
- Esclarecer as partes interessadas;
- Reconhecer firmas;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Redigir escrituras e procurações públicas;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Executar atos;
- Expedir ofícios;
- Dar publicidade aos atos;
Onde o Oficial de Registro pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Oficial de Registro
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Oficial de Registro
O Oficial de Registro tem um salário inicial de R$ 1.208,44 podendo chegar a R$ 7.756,50 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 2.139,89 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 3.402,97 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Oficial de Registro).
Qual a jornada de trabalho do Oficial de Registro
O Oficial de Registro trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.