O que faz um Oficial Maior
Profissionais exercendo a profissão de Oficial Maior cumprem as determinações legais e judiciais atribuídas aos cartórios oficiais e extra-judiciais, lavrando atos, autuando processos, procedendo registros, expedem mandados, traslados, cartas precatórias e rogatórias e certidões, registram documentos, realizam diligências, tais como: citações, intimações, prisões e penhoras, prestam atendimento ao público, redigindo procurações, autenticando documentos. Coadjuvam nas audiências, podem supervisionar uma equipe de serventuários. Lavram boletim de ocorrências em delegacias.
Algumas das principais funções da profissão
- Registrar testamentos;
- Organizar a sala de audiência;
- Registrar cancelamento de distribuição;
- Ler sentenças e outras peças dos autos;
- Dar publicidade aos atos;
- Registrar cargas de mandados;
- Registrar depósitos judiciais;
- Citar a parte requerida;
- Elaborar relatórios estatísticos;
- Lavrar atas de audiência;
- Apregoar as partes e testemunhas;
- Demonstrar pontualidade e assiduidade;
- Informatizar o registro de documentos;
- Guardar bens móveis e imóveis;
- Agir com perspicácia para resolver situações de risco;
- Manter registros e livros;
- Comunicar-se com as partes;
- Assinar atos e demais documentos;
- Registrar depósitos prévios;
- Arquivar processos e demais documentos;
- Expedir cartas de sentença;
- Registrar protestos de títulos;
- Agir com imparcialidade;
- Gerenciar livros e guias;
- Expedir cartas precatórias e rogatórias;
- Cumprir as determinações no prazo;
- Conservar cópias de segurança em diversas mídias;
- Expedir editais;
- Trajar-se conforme as normas;
- Expedir ofícios;
- Averbar atos;
- Reconhecer firmas;
- Agir com ética;
- Classificar documentos;
- Lavrar atos;
- Autuar processos;
- Elaborar contas judiciais;
- Buscar aprimoramento técnico;
- Registrar portarias;
- Registrar cargas de autos;
- Garantir a segurança dos documentos;
- Remeter autos aos tribunais;
- Colher assinaturas das partes e testemunhas;
- Realizar casamentos fora da serventia;
- Lavrar escrituras e outros atos fora da serventia;
- Controlar prazos das partes;
- Consultar legislação pertinente;
- Registrar processos e demais atos;
- Utilizar recursos de informática;
- Notificar os interessados;
- Registrar assinaturas;
- Manter o funcionamento do sistema de informática;
- Agir com discrição;
- Expedir guias e cartas de guia;
- Realizar casamentos;
- Registrar sustação de protestos;
- Levantar penhoras;
- Expedir mandados e contramandados;
- Expedir carta de arrematação e adjudicação;
- Expedir alvarás;
- Pesquisar documentos;
- Cuidar da integridade física dos autos e demais documentos;
- Registrar sentenças;
- Informar andamento do processo;
- Aplicar tabelas de custas;
- Registrar penhoras;
- Dominar o vocabulário jurídico;
- Expedir certidões;
- Expedir formal de partilha;
- Autenticar documentos;
- Demonstrar agilidade nos serviços;
- Expedir guias de sepultamento;
- Proceder sindicâncias;
- Acompanhar fases dos processos;
- Expedir certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Redigir escrituras e procurações públicas;
- Demonstrar capacidade de análise de documentos;
- Elaborar esboço de partilha;
- Executar atos;
- Penhorar bens e direitos;
- Registrar petições iniciais;
- Demonstrar capacidade de verificação de autenticidade dos documentos;
- Registrar arrematação e adjudicação;
- Registrar atas de audiências;
- Reproduzir documentos;
- Guardar segredo de justiça quando determinado;
- Expedir traslados;
- Intimar os interessados;
- Realizar inspeção e vistoria judicial;
- Expedir certidões negativas, positivas de protestos;
- Agir com urbanidade;
- Esclarecer as partes interessadas;
Onde o Oficial Maior pode trabalhar
Serventuários da justiça atuam em cartórios. São contratados em regime de clt, com carteira assinada. Organizam-se em equipe, sob supervisão permanente, trabalham em ambientes fechados, durante o dia e, por convocação, em qualquer horário e dia da semana. Estão sujeitos à exposição de poeira contaminada de papéis de processos, que podem ocasionar rinite e leptospirose. O oficial de justiça tem condições especiais de exercício, com supervisão ocasional, podendo trabalhar em veículos ou a céu aberto, sujeito a situações especiais, como cumprimento de mandado de prisão de infratores da lei.
Como trabalhar de Oficial Maior
Os requisitos de escolaridade dessas ocupações são heterogêneos, com critérios diferenciados por região do país ou estado da federação. Para o auxiliar de serviços jurídicos requer-se, no mínimo, ensino fundamental sem exigências de experiência anterior. Para escrivão judicial requer-se curso superior incompleto e experiência profissional de quatro a cinco anos na área. Para o escrivão extra-judicial requer- se curso superior completo mais três a quatro anos de experiência. Para as demais ocupações o requisito é o ensino médio completo.
Quanto ganha um Oficial Maior
O Oficial Maior tem um salário inicial de R$ 1.159,72 podendo chegar a R$ 3.901,50 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 1.600,00 é a média salarial da profissão em todo Brasil.
O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 2.034,62 de acordo com instrumentos coletivos registrados por sindicatos da categoria na plataforma Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho da Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT (acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios que citam Oficial Maior).
Qual a jornada de trabalho do Oficial Maior
O Oficial Maior trabalha em média 42 horas por semana (210 por mês) no mercado de trabalho do Brasil.